Cobertura exclusiva do Seminário Tributo ao Brasil


Confira as principais notícias do evento

+ Saiba mais

O que é o Movimento VIVA?

O Brasil vive uma crise profunda, que é fiscal, mas também é política, institucional e moral.

Qualquer que seja, a saída exigirá remédios fortes, da mesma dimensão do problema. Isso vale para a tributação do consumo onde os desequilíbrios são tão grandes que só poderão ser superados com uma reforma ampla.

O Movimento VIVA nasce com esse propósito: defender a necessidade de uma reforma tributária do consumo, ampla e com qualidade. É uma iniciativa em que se juntam duas entidades que têm muito a falar sobre o problema. De um lado, a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, que representa quem vive o problema de dentro, em sua máxima intensidade; de outro, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que há mais de 20 anos financia a modernização dos fiscos de todo o país. Ambos, sabem o quanto a reforma é necessária. O Movimento VIVA nasce dos fiscais, mas não é dos fiscais; nasce em São Paulo, mas é de todo o Brasil.

O Movimento não quer impor um modelo de reforma tributária próprio, assim como não defende interesses corporativos ou particulares. Defende princípios, simples, efetivos e compreensíveis. A reconstrução do Brasil não pode estar ancorada num modelo de tributação que carrega a marca da crise que quer superar. Por isso, o Movimento VIVA afirma a necessidade e a urgência da reforma.

O imposto que queremos

Traz recursos para o bom funcionamento do Estado

Não atrapalha a economia

É porta de entrada para a cidadania

É simples e transparente

Favorece o equilíbrio federativo e a cooperação intergovernamental

Oferece segurança jurídica para os negócios

Estimula o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias

Fecha portas para a corrupção

Inibe a sonegação

Traz o Fisco para perto da sociedade

Depoimentos

ISAÍAS COELHO

“Os problemas que o ICMS causa não são problemas para o estado, são problemas para a nação; são problemas de competitividade, de estímulos à exportação, de estímulos a investimentos, que, por sua vez, causam menos emprego, menos expansão econômica , menos oportunidades e menos renda”.

JOSÉ ROBERTO R .AFONSO

“É inegável que qualquer sistema tributário implica naturalmente em algum grau de cumulatividade e que, em qualquer país do mundo,a tributação prejudica as condições de competitividade da indústria e da economia. Mas não se conhece outro país em que a extensão de tais distorções tenha ido tão longe quanto no Brasil, com danos para o investimento, a produção, a exportação e a competitividade com os produtos importados no mercado interno.  Os problemas se avolumaram de tal forma que paliativos não mais resolvem”.

FERNANDO REZENDE

“Os estados marcham ladeira abaixo. A participação deles na carga tributária está encolhendo. É preciso repensar o trajeto, discutir os conceitos, princípios e práticas, para desenhar caminhos alternativos.”

“É preciso interromper a marcha da insensatez para introduzir racionalidade no debate tributário e recuperar a posição do ICMS no regime tributário e dos estados na federação.”

BERNARD APPY

“Eu conheço uma empresa que falou o seguinte: o sistema que eu tenho na Europa para pagar o IVA tem 50 linhas de programação.O meu sistema para pagar o ICMS no Brasil tem 20.000 linhas e eu tenho que mudar o sistema a cada semana.”

“O país é mais pobre e produz menos do que deveria produzir por causa da estrutura do ICMS.”

EURICO DE SANTI

“O que gera essa hipercomplexidade? Mais direito, mais regulamentação. Quanto mais direito, mais desaparece a diferença entre o que é lícito e o que é ilícito. Tudo pode ser lícito, tudo pode ser ilícito.”

“O Brasil tem 200 vezes mais contencioso do que qualquer lugar do mundo. É um absurdo!”

ROBERTO KUPSKI

“Simplificar e harmonizar o ICMS é preciso (…) A complexidade do ICMS não pode fundamentar a alteração da competência impositiva do imposto estadual de consumo, transferindo parcelas da sua arrecadação para a União, como temos visto ao longo dos anos.”

LUIZ CARLOS HAULY

” O ouro acabou, agora estamos na exploração do cascalho”.

RODRIGO SPADA

“A crise do Fisco é parte de uma crise bem maior : a crise dos tributos”