Fisco Estadual


Presidente Spada participa de discussão sobre o Programa “Nos Conformes”

O presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, participará de evento sobre o Programa “Nos Conformes”, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...

Alíquota única sobre o consumo reduz dificuldades enfrentadas pelo fisco

Múltiplas alíquotas operam sobre bens e serviços, variando para mais ou para menos de acordo com a essencialidade do bem. A característica segue o princípio da seletividade do ICMS, considerado um fardo tanto para...

Carta Forense publica artigo sobre Conformidade Tributária

O também coordenador do Movimento VIVA, Rodrigo Frota, tenta destrinchar o PL 25/2017; iniciativa estabelece critérios de segmentação aos contribuintes paulistas. O projeto de lei sobre Conformidade Tributária, da atual plataforma de gestão do...

País carece de justiça fiscal, defendem especialistas no Conefip

É unanimidade entre os especialistas: a justiça fiscal é a matéria-prima para transformação. Cobrar menos imposto de quem tem menor poder aquisitivo e tributar as camadas mais privilegiadas é a receita para promover uma...

Sefaz abre nova consulta pública sobre projeto de Conformidade Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (29), a nova minuta de projeto de lei que institui o Programa de Conformidade Fiscal “Nos Conformes”.  Acesse aqui a última versão....