Reforma Tributária


Sistema de equalização fiscal é alternativa aos fundos de participação

Boa parte dos municípios e estados brasileiros não é capaz de custear integralmente as políticas públicas e os serviços essenciais à população. Por isso, dependem das remessas de transferência realizadas pela União por meio...

Imposto sobre bens e serviços é tema de encontro da FGV

O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá discutir, na próxima quarta (28), problemas e soluções institucionais para o imposto sobre bens e serviços. A discussão irá comportar dois momentos: questões...
Coordenador do VIVA se reúne com autor do ICMS Personalizado

Coordenador do VIVA se reúne com autor do ICMS Personalizado

O Diretor de Assuntos Estratégicos da Afresp e coordenador do Movimento VIVA, José Roberto Lobato, reuniu-se, nesta terça-feira (6), com o auditor fiscal do Rio Grande do Sul e autor do estudo sobre o...

CCiF propõe mudanças na tributação da folha de pagamento

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) pretende reduzir o custo na folha de pagamento, transformando as contribuições sobre a folha em benefícios para o trabalhador. Os benefícios seriam fornecidos na forma de aposentadoria ou...

Próximo governo deve herdar reforma tributária, defende Spada e especialistas

A falta de apoio no plenário, que recai fortemente sobre a base aliada de Michel Temer, faz despencar as chances de um projeto sobre reforma tributária ser incluído na agenda do Congresso antes das...

Afresp participa do 2º Fórum Internacional da Tributação; associados têm 10% de desconto

Entre os dias 7 e 10 de novembro, acontecerá o 2º Fórum Internacional da Tributação (FIT), na capital paulista. O evento realizado na sede do Sescon-SP é idealizado pela Faculdade Brasileira de Tributação. A Afresp...

Relator da reforma tributária, Hauly fala sobre unificar proposta com CCiF

Autodenominado ‘pai da tributária’, deputado federal também defendeu aprovação de projeto ainda neste ano; especialistas rebatem criação do SuperFisco Preparar um ambiente favorável à aprovação de uma reforma tributária ampla, que vá a plenário...

CCiF defende reforma tributária com período de transição de 10 anos e alíquota única

Pontos polêmicos foram debatidos durante evento na FGV-Direito; proposta do relator Hauly prevê período mais curto e cinco a seis alíquotas ao novo IBS. Especialistas tributários e convidados discutiram dois pontos polêmicos defendidos pela...

Pronunciamento sobre nova versão do projeto estadual de conformidade tributária

Sobre a versão do Projeto de Lei que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – versão atualizada de 29 de agosto de 2017 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo...

VIVA integra programação da 23º Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

O Movimento VIVA terá um espaço exclusivo de debates durante a programação da 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A oportunidade surgiu em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), na capital paulista,...