A frase emblemática do economista Bernard Appy, dita durante entrevista ao jornal Estado de São Paulo, reitera a fragilidade do sistema tributário nacional, ao mesmo tempo que dimensiona o atraso do País perante o mundo. “ O custo burocrático para pagar impostos é extremamente elevado no Brasil […] O trabalho produtivo exigido das empresas está acima do padrão”, disse.

Integrante do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Appy, junto a especialistas, está desenvolvendo um novo protótipo de tributo único, em que o atual imposto sobre bens e serviços daria lugar a um modelo de IVA, semelhante ao europeu.

Uma estimativa otimista do modelo prevê um aumento de até 10% do PIB brasileiro em 15 anos.  O modelo ainda prevê a unificação da legislação tributária, receita compartilhada com a União, estados e municípios, e flexibilização da alíquota estadual a cada ente federado.

“Essa nova alíquota, neutra, não geraria distorções setoriais, ao eliminar quatro tributos do Brasil que cumprem essa função: ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI”, disse ao periódico.

Em fase de teste, o modelo operaria, nos primeiros anos, com uma alíquota inicial fixa de 1%. Com o tempo e já mais estável, o novo imposto substituiria os demais. A transição completa seria efetivada em 10 anos.

Acesse a matéria publicada no domingo (5) na íntegra: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sistema-tributario-brasileiro-rouba-pontos-do-pib,70001653385

 

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