O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá discutir, na próxima quarta (28), problemas e soluções institucionais para o imposto sobre bens e serviços. A discussão irá comportar dois momentos: questões sobre a estrutura atual e projeções no contexto de reforma tributária.

Além disso, estarão na pauta do evento discussões sobre como a legislação atual pode ser modificada de forma a mitigar os conflitos de competência e oferecer mais segurança jurídica ao contribuinte.

Por outro lado, em um cenário de reforma da tributação do consumo, especialistas vão estudar como a criação de um imposto da base do consumo, tipo IVA, poderia se integrar aos demais tributos e como seriam cobrados com o mínimo de custo de cumprimento para o contribuinte.

Para mais informações, acesse a página do evento. 

Programação:

8h30 – Abertura

Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da FGV Direito SP

9h – Mesa de debates

Problemática:
Alberto Macedo – SEFIN/SP
Aldo de Paula Jr. – FGV Direito SP
Clelio Chiesa – Chiesa Advogados
Gustavo da Silva Amaral – FGV Direito SP
Marcelo Fortes – Machado Meyer Advogados
Maria Rita Ferragut – FMAC Advogados
Rodrigo Spada – Afresp

Soluções:
Bernard Appy – CCiF
Cristiano Carvalho – Carvalho, Machado e Timm Advogados
Fernando Facury Scaff – Titular USP
José Roberto Lobato – AFRESP
Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto Advogados
Nelson Machado – EESP/FGV
Paulo Ayres Barreto – Associado USP
Robson Maia – PUC/SP
Rogério Ceron – SEFAZ/SP
Vanessa Rahal Canado – FGV Direito SP

12h – Encerramento