O presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, participará de evento sobre o Programa “Nos Conformes”, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no início de abril. Organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o debate será realizado na próxima segunda-feira (23), em São Paulo.

Ao saltar do combate ao litígio e despendendo energias necessárias para aplicar medidas coercitivas aos grupos de contribuintes que fogem às regras do jogo, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Lei Complementar nº 1.320/2018) promete dar sinal verde ao grupo dos bons: são aqueles que cumprem com suas obrigações tributárias e que receberão contrapartidas por isso.

O objetivo do evento é exatamente discutir o alcance do projeto dentro e fora das estruturas que compõem a Administração Tributária Paulista e o impacto que trará para a dinâmica fisco-contribuinte. Confira a programação:

Coordenação:

André Rodrigues Corrêa (FGV Direito SP)
Isaías Coelho (FGV Direito SP e CCiF)
Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV Direito SP)

Programação:

8h30 – Abertura
André Rodrigues Corrêa – FGV Direito SP
Rogério Ceron – secretário adjunto da SEFAZ/SP

9h – Mesa de Debates
Rodrigo Spada (Afresp)
Ana Couto (AMBEV)
Eduardo Salusse  (Salusse Marangoni Advogados)
Fernanda Camano (Fernanda Camano Advocacia)
Fernanda Sá Freire (Machado Meyer Advogados)
Gustavo Vettori (FEA/USP e FGV Direito SP)
Helcio Honda (FIESP)
Karem Jureidini Dias (Rivitti e Dias Advogados)
Leonel Pessoa (FGV Direito SP)
Lina Santin (mestranda FGV Direito SP)
Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)
Maria Rita Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Mario Engler (FGV Direito SP)
Mauricio Mussi (Votorantim)
Paulo Ayres Barreto (Associado USP)
Valter Pedrosa (Braskem)
Vanessa Domene (Lima Junior e Domene Advogados)

12h30 – Encerramento

Para mais informações, acesse a página do evento.