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Ricos receberam 36 vezes mais do que pobres em 2017

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De acordo com a última pesquisa sobre Rendimentos de todas as fontes, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população mais rica do país ganhou 36,1 vezes mais do que a...

Sistema de equalização fiscal é alternativa aos fundos de participação

Boa parte dos municípios e estados brasileiros não é capaz de custear integralmente as políticas públicas e os serviços essenciais à população. Por isso, dependem das remessas de transferência realizadas pela União por meio...

Alíquota única sobre o consumo reduz dificuldades enfrentadas pelo fisco

Múltiplas alíquotas operam sobre bens e serviços, variando para mais ou para menos de acordo com a essencialidade do bem. A característica segue o princípio da seletividade do ICMS, considerado um fardo tanto para...

Imposto sobre bens e serviços é tema de encontro da FGV

O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá discutir, na próxima quarta (28), problemas e soluções institucionais para o imposto sobre bens e serviços. A discussão irá comportar dois momentos: questões...
Governo quer mudar cobrança de ICMS sobre a gasolina

Governo quer mudar cobrança de ICMS sobre a gasolina

O governo federal pretende diminuir a variação constante do ICMS no preço da gasolina entre os estados. Segundo colunista da Folha de São Paulo, Vinicius Freire, o objetivo é evitar gastos desnecessários quando a...
Coordenador do VIVA se reúne com autor do ICMS Personalizado

Coordenador do VIVA se reúne com autor do ICMS Personalizado

O Diretor de Assuntos Estratégicos da Afresp e coordenador do Movimento VIVA, José Roberto Lobato, reuniu-se, nesta terça-feira (6), com o auditor fiscal do Rio Grande do Sul e autor do estudo sobre o...

CCiF propõe mudanças na tributação da folha de pagamento

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) pretende reduzir o custo na folha de pagamento, transformando as contribuições sobre a folha em benefícios para o trabalhador. Os benefícios seriam fornecidos na forma de aposentadoria ou...

“Objetivo é aproximar fisco e contribuinte”, diz Spada sobre projeto de conformidade

Ao saltar do combate ao litígio e despendendo energias necessárias para aplicar medidas coercitivas aos grupos de contribuintes que fogem à regra do jogo, o projeto de lei sobre a conformidade tributária promete dar...

AFR Rodrigo Frota discute projeto de conformidade tributária

Lidar com imposto da base de consumo altamente complexo e com características sui generis torna o projeto de conformidade tributária um caso à parte se comparado a iniciativas de compliance bem-sucedidas no exterior, afirmou o  AFR e coordenador...

Afresp participa do 1º Congresso Codecon

O presidente da Casa, Rodrigo Spada, participa do 1º Congresso do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), no dia 6 de dezembro, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo...