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Próximo governo deve herdar reforma tributária, defende Spada e especialistas

A falta de apoio no plenário, que recai fortemente sobre a base aliada de Michel Temer, faz despencar as chances de um projeto sobre reforma tributária ser incluído na agenda do Congresso antes das...

Fim da guerra fiscal? Fiscais discutem o tema e outras questões do ICMS

Dar vida útil aos benefícios fiscais concedidos pelos estados em nome da competitividade e de um melhor ambiente de negócios não eleva a confiança de especialistas quanto ao fim da guerra fiscal. Mas é...

Representantes do VIVA acompanham curso do TADAT em São Paulo

Training sobre a ferramenta holística, gerenciada pela secretaria TADAT em cooperação com o FMI, é apresentado aos fiscais do estado. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda  TADAT, um sistema inovador de avaliação das...

Carta Forense publica artigo sobre Conformidade Tributária

O também coordenador do Movimento VIVA, Rodrigo Frota, tenta destrinchar o PL 25/2017; iniciativa estabelece critérios de segmentação aos contribuintes paulistas. O projeto de lei sobre Conformidade Tributária, da atual plataforma de gestão do...

Comissão aprova sete emendas ao projeto de conformidade tributária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Alesp) decidiu aprovar apenas sete das 68 emendas do projeto de lei de Conformidade Tributária (PL 25/2017), enviadas no fim de setembro pelos parlamentares....

Afresp participa do 2º Fórum Internacional da Tributação; associados têm 10% de desconto

Entre os dias 7 e 10 de novembro, acontecerá o 2º Fórum Internacional da Tributação (FIT), na capital paulista. O evento realizado na sede do Sescon-SP é idealizado pela Faculdade Brasileira de Tributação. A Afresp...

Relator da reforma tributária, Hauly fala sobre unificar proposta com CCiF

Autodenominado ‘pai da tributária’, deputado federal também defendeu aprovação de projeto ainda neste ano; especialistas rebatem criação do SuperFisco Preparar um ambiente favorável à aprovação de uma reforma tributária ampla, que vá a plenário...

CCiF defende reforma tributária com período de transição de 10 anos e alíquota única

Pontos polêmicos foram debatidos durante evento na FGV-Direito; proposta do relator Hauly prevê período mais curto e cinco a seis alíquotas ao novo IBS. Especialistas tributários e convidados discutiram dois pontos polêmicos defendidos pela...

Deputados apresentam quase 70 emendas ao projeto de conformidade tributária

O Diário Oficial do Estado de São Paulo divulgou, na edição desta sexta-feira (22), emendas ao projeto de lei complementar de conformidade tributária (PL 25/2017). Parlamentares sugeriram 68 emendas à proposta encaminhada pelo governador...

Posicionamento do VIVA sobre PL de conformidade tributária enviado à Alesp

O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, colocado em regime de urgência para deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é motivo,...