Conheça o projeto


Saiba o que é o nosso projeto, o que ele não é, quais foram os motivos para sua criação e como ele será desenvolvido.

A ideia do projeto é abrir oportunidades para a superação da crise do Fisco. Daí que não deverá apenas discutir e levantar suas causas, mas conduzir a modelos de tributação e de administração tributária mais adequados, que livrem os estados brasileiros de muitas das armadilhas do atual ICMS. Verificar a responsabilidade desse imposto sobre a formação da crise atual – da economia e do Fisco – é uma das tarefas preponderantes desse projeto. Administrar um imposto que se deteriora ano após ano é um desafio que precisa ser avaliado por aqueles que operam o imposto. Assim, o projeto Afresp/BID abre uma oportunidade inédita para que a classe dos auditores fiscais se torne agente da mudança.

O Projeto é uma proposta que resultou do trabalho do grupo que, por vários meses, reuniu-se na Afresp para discutir os problemas que envolvem o Fisco estadual e dos inúmeros contatos estabelecidos com agentes externos. Embora esteja entre seus objetivos o diálogo com as autoridades da Secretaria da Fazenda, o projeto não se vincula a qualquer proposta que tenha origem nela.

Questões de natureza sindical são da responsabilidade do Sinafresp e estarão fora do escopo do projeto. Este não tem por objetivo discutir questões classistas, nem tampouco demandas imediatas da classe. Sem deixar de reconhecer a relevância dessas questões e a justiça das demandas da classe, o objetivo do projeto é discutir a origem de uma crise que vai para adiante dos atores que nela atuaram ou atuam, crise que se insere em outra maior.


Como foi realizado


O Projeto foi realizado em três etapas, a começar com a realização de Rodadas Regionais destinadas a debater, entre os AFRs do estado, a crise do Fisco. Em que consiste a crise? Como chegamos a ela? Como pensamos sair? São temas que devem ser tratados nessas Rodadas.