Rodadas Regionais


 

Como foi realizado


O Projeto foi realizado em três etapas, a começar com a realização de Rodadas Regionais destinadas a debater, entre os AFRs do estado, a crise do Fisco. Em que consiste a crise? Como chegamos a ela? Como pensamos sair? São temas que devem ser tratados nessas Rodadas.

Dessas Rodadas participaram 12 AFRs de cada uma das 18 regiões tributárias do estado, sendo 2 aposentados. Participaram também um representante da CAT, um da Afresp e um do Sinafresp, sob a coordenação da equipe técnica da Afresp e com a mediação de consultor da Dorsey & Rocha Consulting.Cada Rodadas esteve dividida em dois períodos (gráfico ao lado): o da manhã, destinado a discutir a natureza da crise, a forma como ela se apresenta no ambiente de trabalho de cada participante, suas manifestações e suas causas. O período da tarde será reservado para colher sugestões para a saída da crise.

Seleção de Participantes

  • 4 AFRs por indicação do Delegado Regional Tributário;
  • 6 AFRs ativos e associados da Afresp escolhidos por critérios de representatividade:
    • Perfil predominantemente técnico;
    • 3 escolhidos de concursos até 2002;
    • 3 escolhidos de concursos posteriores a 2002;
    • Desempenho em funções internas e na Fiscalização Direta de Tributos.

    (A seleção de participantes obedecerá a ordem de inscrição, desde que respeitados esses critérios)

  • 2 AFRs aposentados escolhidos por indicação.
DRTs Dia Local
1 DRT-5 e DRT-16 02/02 Campinas
2 DRTC-2, DRT-14, DRT-4 07/02 Afresp-Sede
3 DRT-7, DRT-9, DRT-10, DRT-11 14/02 Marília
4 DRTC-3, DRT-12, DRT-2 16/02 Afresp-Sede
5 DRT-6, DRT-8, DRT-15 21/02 Ribeirão Preto
6 DRTC-1, DRT-13, DRT-3 23/02 Afresp-Sede
7 Edifício Sede 07/03 Afresp-Sede

Mapa estratégico


A sistemática do ICMS prejudica o desempenho da economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza a administração tributária. A seguir, apresentamos o mapa estratégico dessa crise fiscal.

Categoria I

Regras

  • Políticas Tributárias Casuísticas E Baseadas No Princípio Da Arrecadação A Qualquer Custo
  • Política Remuneratória Disfuncional Que Incentiva O Descompromisso
  • Estrutura Organizacional Inadequada
  • Cultura Organizacional Com Foco Procedimental E No Trabalho Individual
  • Programas De Modernização Replicados Sucessivamente Sem Considerar As Disfuncionalidades Crescentes Do Modelo De Tributação
  • Ausência De Política De Gestão De Pessoas

Acumulações

  • Investimentos Concentrados Em Tecnologia Sem Visão Estratégica E Revisão De Processos
  • Inexistência De Uma Reflexão Institucional Sobre Temas Afetos À Administração Tributária
  • Modelos Analíticos Inadequados
  • Implantação De Regimes/mecanismos Disfuncionais De Arrecadação
  • Gestão Do Conhecimento Precária
  • Baixa Capacidade Analítica
  • Planejamento Estratégico Não Norteia O Processo Decisório
  • Baixa Coordenação Entre Os Macroprocessos Da Administração Tributária
  • Desatualização E Inadequação Dos Instrumentos Operacionais
  • Gestão Precária E Limitada A Benefícios E Anomalias

Fluxos

  • Centralização Na Tomada De Decisões
  • Êxodo Dos Recursos Humanos Experientes Para A Base
  • Excesso De Tarefas De Baixa Relevância
  • Avaliação De Desempenho Pró-forma
  • Deficiências Nos Processos De Gestão
  • Vulnerabilidade A Influências Políticas Indesejáveis
  • Normas Tributárias Casuisticas
  • Excesso De Obrigações Acessórias
  • Excesso De Normas Tributárias
  • Multiplicação Das Assimetrias E Quebra Da Isonomia Entre Contribuintes
  • Processo De Fiscalização Fragmentado, Desarticulado E Mal Aparelhado
Categoria II
  • Modelo De Tributação Do Consumo Assistemático, Anacrônico E Disfuncional
  • ICMS Com Predominância Do Princípio Do Origem
  • Ordenamento Jurídico Não Respeitado Pelos Estados
  • Legislação Complexa
  • Excesso De Vinculações Orçamentárias Limita Capacidade De Gasto Dos Estados
  • Omissão Da União Na Coordenação Dos Conflitos Federativos
  • Mecanismos De Controle Frágeis (enforcement)
  • Políticas De Concessão De Benefícios Do Governo
  • Baixa Harmonização Entre Os Tributos Que Incidem Sobre A Base Do Consumo
  • Baixíssimo Nível De Cooperação Intergovernamental
  • Falta De Alternativas De Arrecadação
  • Centralização Na Tomada De Decisões
  • Êxodo Dos Recursos Humanos Experientes Para A Base
  • Excesso De Tarefas De Baixa Relevância
  • Avaliação De Desempenho Pró-forma
  • Deficiências Nos Processos De Gestão
  • Vulnerabilidade A Influências Políticas Indesejáveis
  • Normas Tributárias Casuisticas
  • Excesso De Obrigações Acessórias
  • Excesso De Normas Tributárias
  • Multiplicação Das Assimetrias E Quebra Da Isonomia Entre Contribuintes
  • Processo De Fiscalização Fragmentado, Desarticulado E Mal Aparelhado
Categoria III
  • Sistema Político Eleitoral Inviabiliza Políticas De Longo Prazo
  • Modelo De Federalismo Fiscal Frágil E Deficiente
  • Baixa Capacidade De Governo
  • Baixo Peso Político Dos Estados
  • Instituições Frágeis
  • Pressões Dos Governos Estaduais Por Recursos Financeiros
  • Pressões Sociais Por Melhores Serviços Governamentais
  • Falta De Integração Entre Os Estados

VDP

  • Custos De Conformidade Elevados
  • Cumulatividade Excessiva
  • Neutralidade Quebrada
  • Ampliação Dos Mecanismos Com Pretensão À Simplificação Do Modelo Tributário
  • Capacidade De Ação Da Máquina Administrativa Atrofiada

Consequências

  • Enfraquecimento Da Economia
  • Desestruturação Da Base De Produção Instalada
  • Capacidade De Ação Do Estado Debilitada
  • Ampliação Dos Espaços Abertos À Sonegação
  • Ampliação Dos Espaços Abertos À Corrupção
  • Imagem Pública Do Fisco Desgastada
  • Desincentivos Para A Inovação, A Criatividade E O Compromisso
  • Desmotivação E Descompromisso Do Corpo Funcional
  • Baixa Motivação Para O Cumprimento Espontâneo Das Obrigações