Seminário Reforma Tributária

O Seminário trará à discussão algumas contribuições e reflexões sobre o tema com origem no ambiente das administrações tributárias dos três níveis da federação. A reforma tributária tem sido tema de permanente atenção para a Febrafite e é a própria razão de ser do Movimento VIVA, que carrega no seu DNA a defesa de uma reforma de qualidade para a tributação do consumo no país. Sabemos o quanto ela é importante para nossa economia e sociedade, mas também para as administrações tributárias de todo o país.

Seminário

Reforma Tributária: os caminhos da convergência

Quando será realizado?

Realizado nos dias 19 e 20 de março, o Seminário nasceu do desejo de nos colocarmos ao lado do movimento pela reforma, num momento tão decisivo para a vida nacional.

Onde será realizado?

Auditório do CIEE
Rua Tabapuã, 445 - Itaim Bibi, São Paulo

Principais divergências

• Aspecto quantitativo da tributação, como a alíquota a ser aplicada e os setores que terão carga tributária líquida maior ou menor que as atuais;

• Regras de transição; convivência do imposto velho com o imposto novo: Transição do ponto de vista do contribuinte; Transição do ponto de vista dos estados e municípios quanto ao produto da arrecadação;

• Benefícios fiscais no novo modelo de tributação e tratamento da regressividade do imposto.

Investimento?

ENTRADA GRATUITA

Principais questões a serem resolvidas

• Manifestação do Governo Federal acerca dos seus interesses, possibilidade e objetivos na Reforma Tributária;

• Resistência e desconhecimento de alguns setores ao modelo de IVA proposto em ambas PECs;

• Militância de empresas importadoras e de empresas com unidades fora do país, em favor de um imposto único sobre movimentações financeiras (tipo CPMF) e contra as PECs existentes. Notadamente daquelas pertencentes ao Brasil 200;

• Como extinguir ou reduzir a maior parte dos subsídios atualmente vigentes. Especialmente sobre a Cesta Básica;

• Atributos e papel a ser desempenhado pelo Comitê Tributário Nacional e atribuições dos fiscos federal, estaduais e municipais no contexto de IVA;

• Como assegurar o atual equilíbrio federativo aos Entes.

Haverá certificados digitais

Palestrantes

Aguinaldo Ribeiro
Alain Cuenca García
Alberto Barreix
André Horta
Ângelo de Angelis
Bernard Appy
Clóvis Panzarini
Eudaldo Almeida Jesus
Fabio Rocha Verbicário
Giovanni Padilha da Silva
Jesús Gascón Catalán
José Barroso Tostes Neto
José Roberto Soares Lobato
Juracy Braga Soares Júnior
Luiz Carlos Hauly
Luiz Eduardo Schoueri
Melina Rocha Lukic
Rafael Fonteles
Rodrigo Frota da Silveira
Rodrigo Keidel Spada
Vanessa Rahal Canado

Como será dividida a programação do evento?

O seminário receberá especialistas de renome nacional e internacional. O objetivo principal é convergir ideias e discutir pontos divergentes entre as propostas sobre Reforma Tributária.

Serão abordados temas como: o aspecto qualitativo da tributação, como será aplicada as alíquotas para diferentes setores e as regras de transição do imposto velho para o novo.

19/03


9h Abertura
10h30 A Reforma Tributária na visão do Congresso Nacional
Aguinaldo Ribeiro
11h10 Café
11h30 A proposta de reforma tributária do Governo Federal do Brasil/RFB
Vanessa Canado
Equilíbrio federativo e desigualdade de renda - abordagem teórica
14h Reforma tributária e desigualdade de renda
Alberto Barreix
• O papel do tributo no combate à desigualdade • Ferramentas para a mitigação da regressividade do imposto sobre o consumo
15h Contribuições do fisco para o debate da reforma tributária - Uma visão do Comsefaz
André Horta
15h40 A base tecnológica para um novo imposto sobre o consumo
Eudaldo de Jesus
Encat
16h20 Café
16h40 Qual seria a alíquota de equilíbrio para o ICMS em um modelo com crédito amplo, tributação no destino e ausência de benefícios fiscais?
Ângelo de Angelis e Rodrigo Frota da Silveira
Movimento VIVA
17h20 Aspectos humanos, tecnológicos e legislativos de uma moderna Administração Tributária
Fábio Rocha Verbicário

20/03


9h Propostas em Debate Principais propostas em discussão no país (Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda e Comsefaz), com a participação de expositores representantes de cada uma das propostas, e de debatedores representantes de diversos setores da sociedade (governo, iniciativa privada e fisco).
Expositores •José Barroso Tostes Neto (MF/SRF)

•Bernard Appy (PEC-045)

•Luiz Carlos Hauly (PEC-110)

•Rafael Fonteles (Proposta Comsefaz)

Confira a programação
completa do Seminário em .PDF

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