Evento faz parte do Movimento VIVA, projeto liderado pela Afresp, em parceria com o BID. Vamos juntos fazer um alerta sobre os problemas da tributação do consumo no Brasil e a urgência de sua reforma. Do jeito que está, não dá!
Realizado nos dias 29 e 30 de maio, o Seminário terá como foco principal a apresentação de saídas para a crise do sistema de tributação do consumo no Brasil.
31 de Maio: Evento exclusivo da Secretaria da Fazenda do Estado de SP.
Hotel Renaissance São Paulo
Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo
Para a realização do Seminário Internacional, buscamos a maior representatividade possível dos participantes, que, além do público formado por Auditores Fiscais de todo o Brasil, contará com autoridades fazendárias e governamentais, membros da Academia, especialistas internacionais, políticos, jornalistas e representantes do setor produtivo.
Profissionais dos Fiscos: ENTRADA GRATUITA
Outros Participantes: R$ 1.100,00 (para os 2 dias de evento)
O objetivo principal do evento é fazer um alerta sobre os problemas da tributação do consumo no Brasil e sobre a urgência de sua reforma. O alastramento dos prejuízos provocados pelos atuais impostos por toda economia, que compromete seu crescimento, alcança o ambiente de negócios, afeta o equilíbrio federativo e compromete as próprias administrações tributárias, não dá margem a dúvidas: do jeito que está, não dá!
Uma reforma terá que vir em breve e o Seminário Internacional pretende dar um passo nessa direção trazendo visões da crise pela qual passamos e algumas experiências internacionais que ajudem a balizar os debates sobre os rumos da nossa reforma. Mais do que isso, pretende afirmar o que se espera dessa reforma, confrontando os princípios defendidos pelo Movimento VIVA com as propostas que ‘estão na mesa’.
Por último, pretende trazer elementos para uma reflexão sobre as exigências que recairão sobre as administrações tributárias brasileiras e as credenciais com que elas poderão enfrentar o desafio da passagem do velho modelo para o novo, qualquer que seja ele.
BERNARD APPY é diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Formado em economia pela USP, de 2003 a 2009 ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. Neste período foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 1995 a 2002 e de 2012 a 2014 foi sócio e diretor da LCA Consultores. De 2010 a 2011 foi diretor da BM&FBOVESPA.
Clóvis Panzarini é economista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Hoje é sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda. Já exerceu o cargo de coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, época em foi responsável pela implementação do Programa de Modernização da Coordenadoria da Administração Tributária (Promocat).
Edson Vismona é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Foi presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e do Instituto Brasileiro de Competividade. Já exerceu a função de secretário Nacional da Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Justiça e da Defesa da Cidadania.
EUDALDO DE ALMEIDA JESUS é formado em Administração pela Universidade Federal de Brasília e bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Exerce a função de coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) e auditor fiscal na Secretaria da Fazenda da Bahia. Foi superintendente da Administração Tributária do estado baiano.
EURICO DE SANTI é professor de Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito -SP) e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Também atua na promoção da relação entre Direito & Desenvolvimento no Escritório Santi, Estevão, Simão & Cabrera.
FERNANDO REZENDE, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense e com mestrado em Economia, é professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de assessor no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada no Distrito Federal.
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO é especialista de desenvolvimento, negociação e avaliação de projetos da gestão fiscal e subnacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já desempenhou o cargo de presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará (Banpará), secretário da Fazenda do Estado de Pará, auditor da Receita Federal do Brasil e diretor Regional do Pará da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.
JOSÉ MANUEL GUIROLA é doutor pela Universidad Complutense de Madrid (UCM) e catedrático na área de economia aplicada. Atualmente, desenvolve sua atividade acadêmica veiculada ao departamento de economia aplicada e gestão pública da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) na Espanha. Também acumula as funções de diretor do Centro Especial Institucional da Universidade veiculado ao Instituto de Estudios Fiscales (IEF) do Ministério da Fazenda, e coordenador do programa de Másteres Oficiales UNED-IEF.
José Roberto Soares Lobato é diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação da Afresp. Foi Coordenador Adjunto da Administração Tributária de 2000 a 2005. Economista pela FEA-USP.
LUIZ ANTÔNIO BINS, de Porto Alegre, é secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e fiscal de tributos estaduais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Administração e Administração Pública, Luiz é especialista em Direito Internacional Fiscal e Direito Tributário. Já exerceu a função de juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e foi diretor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
LUIZ CARLOS HAULY é deputado federal pelo PSDB e atualmente exerce seu sétimo mandato em Brasília como representante paranaense. Formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, Hauly começou a carreira política em 1972. Foi secretário da Fazenda do Paraná de 1987 a 1990 e de 2011 a 2013 e prefeito de Cambé (PR) de 1983 a 1987.
MARCIO F. VERDI é secretário executivo do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT). Formado em economia pela Universidade de Brasília, exerce a função de secretário executivo do CIAT desde janeiro de 2010 e foi auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
NELSON MACHADO é diretor do Centro de Cidadania Fiscal e professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG). Foi ministro da Previdência do governo federal e é ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA é secretário da Fazenda do Tocantins. É formado em Ciências Contábeis e servidor de carreira da Receita Federal do Brasil. Foi secretário de Planejamento do Governo do Distrito Federal, onde já havia assumido a posição de subsecretário da Modernização da Gestão.
PEDRO TAQUES nasceu em 15 de março de 1968, em Cuiabá, Mato Grosso. É formado em Direito pela Faculdade de Taubaté (SP). Foi Procurador da República por 15 anos e senador eleito em 2010. Em 2014 foi eleito governador pelo estado de Mato Grosso.
VÍCTOR FABIÁN CHEBEL é docente pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina. É especialista universitário em administração tributária pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) na Espanha e mestre em Fazenda Pública e Tributação pelo programa Másteres Oficiales da UNED veiculado ao Instituto de Estudios Fiscales (IEF). Em 2006, foi o ganhador da premiação do Instituto de Estudios Tributarios e Aduaneros y de la Seguridad Social com o trabalho ‘Comércio eletrônico e suas implicâncias tributárias e aduaneiras'.
No Seminário Internacional, serão apresentadas e debatidas as principais propostas de reforma tributária que estão em discussão no Brasil.
Antes disso, serão apresentadas algumas experiências internacionais com o imposto sobre valor adicionado (IVA), notadamente na União Europeia, e, para finalizar, serão discutidos os movimentos que serão necessários para que as administrações tributárias brasileiras se qualifiquem para gerir o(s) novo(s) imposto(s).
| 8h30 | Credenciamento e welcome coffee |
|---|---|
| 10h | Abertura |
| 12h | Intervalo para almoço |
| 14h | Da crise do Fisco à Reforma
José Roberto Soares Lobato Afresp |
| 14h30 | Uma reforma enquanto esperamos a Reforma Pedro Taques Governador do Estado do Mato Grosso |
| 15h30 |
A experiência do IVA na Argentina Víctor Fabián Chebel Universidad Nacional de Córdoba |
| 16h30 | Coffee-Break |
| 16h50 |
A experiência do IVA europeu José Manuel Guirolay Ignacio Corral Universidad Nacionalde Educación a Distancia Instituto de Estudios Fiscales de España |
| 17h50 |
Apresentação da proposta da Câmara dos Deputados Deputado Luiz Calors Hauly Relator |
| 9h | Apresentação da proposta da Febrafite Luiz Antônio Bins – Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| 10h | Proposta do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) Bernard Appy, Eurico de Santi, Nelson Machado | Diretores do CCiF |
| 11h | Coffee-Break |
| 11h20 |
Comentários sobre as propostas de reforma Comentarista: Clóvis Panzarini CP Consultores |
| 12h | Intervalo para o almoço |
| A Reforma Tributária na Visão: | |
| 14h |
da União Eduardo Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda |
| 14h30 | dos Estados Paulo Antenor de Oliveira - Secretaria da Fazenda do Tocantins |
| 15h00 | das Empresas Edson Vismona - ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial |
| 15h30 |
da Academia Fernando Rezende - Fundação Getúlio Vargas - RJ |
| 16h | Coffee-Break |
| As Administrações Tributárias depois da Reforma | |
| 16h20 |
Desafios mundiais para as administrações Tributárias Márcio F. Verdi - CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias |
| 16h50 |
Estão as administrações tributárias preparadas para um novo tributo? Eudaldo de Almeida Jesus - ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração Tributária) |
| 17h20 |
Modernização como suporte à Reforma José Barroso Tostes Neto - BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento |
| 17h50 | Encerramento |
Para informações e inscrições, entre em contato:
(11) 3886-8906 | contato@movimentoviva.org.br | www.movimentoviva.org.br
